Os procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).A vaga foi aberta por causa da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.A lista de inscritos foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual.
No próximo dia 5, o Conselho Superior do MPE decidirá, mediante voto facultativo, a ordem dos nomes que integrarão a lista que será enviada ao STJ.
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Na sequência, o pleno do STJ formará uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, que indicará um deles.O escolhido será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação do Senado Federal.
Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia.
A última vaga aberta no STJ foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Reprodução Midia news
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