Multa milionária
Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink
Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa foi penalizada após punição ao X, que também pertence ao bilionário Publicado em 13-09-2024 às 17:16 —Justiça
Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa foi penalizada após punição ao X, que também pertence ao bilionário Publicado em 13-09-2024 às 17:16 —Justiça
IMPROCEDENTE
Justiça Federal cita falta de provas e arquiva ação contra ex-diretor da PRF por pedir votos para Bolsonaro
MPF denunciou ex-diretor da PRF por suposto uso indevido do cargo para favorecimento da candidatura de Bolsonaro Publicado em 20-12-2023 às 11:26 —Justiça
MPF denunciou ex-diretor da PRF por suposto uso indevido do cargo para favorecimento da candidatura de Bolsonaro Publicado em 20-12-2023 às 11:26 —Justiça
Julgamento Name MS
Dezenas de policiais vigiam Fórum para julgamento de Name
Secretaria de Justiça e Segurança Pública mantém sob sigilio os detalhes do esquema de segurança, mas policiais estão na parte externa e interna do prédio Publicado em 20-07-2023 às 10:18 —Justiça
Secretaria de Justiça e Segurança Pública mantém sob sigilio os detalhes do esquema de segurança, mas policiais estão na parte externa e interna do prédio Publicado em 20-07-2023 às 10:18 —Justiça
Inelegível
TSE forma maioria para tornar bolsonaro inelegível por 8 anos
TSE esta ganhando Publicado em 30-06-2023 às 13:08 —Justiça
TSE esta ganhando Publicado em 30-06-2023 às 13:08 —Justiça
Raça
EUA vetam raça como critério de seleção em universidades
A Suprema Corte dos Estados Unidos, vetou o uso de critério racial na seleção de alunos Publicado em 29-06-2023 às 20:28 —Justiça
A Suprema Corte dos Estados Unidos, vetou o uso de critério racial na seleção de alunos Publicado em 29-06-2023 às 20:28 —Justiça
Julgamento Bolsonaro
Em fase decisiva para futuro de ex-presidente, julgamento será retomado na sexta
3 a 1 contra Bolsonaro no TSE Publicado em 29-06-2023 às 19:32 —Justiça
3 a 1 contra Bolsonaro no TSE Publicado em 29-06-2023 às 19:32 —Justiça
Atos antidemocráticos
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques
Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União Publicado em 12-01-2023 às 22:52 —Justiça
Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União Publicado em 12-01-2023 às 22:52 —Justiça
Preço do Combustível
Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis
O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça Publicado em 05-01-2023 às 17:33 —Justiça
O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça Publicado em 05-01-2023 às 17:33 —Justiça
Rondonópolis
Sete postos de combustíveis são notificados por aumento de preços em Rondonópolis (MT)
Estabelecimentos têm até 24 horas para apresentar documentos que comprovem a mudança na cobrança ao consumidor. Publicado em 04-01-2023 às 20:47 —Justiça
Estabelecimentos têm até 24 horas para apresentar documentos que comprovem a mudança na cobrança ao consumidor. Publicado em 04-01-2023 às 20:47 —Justiça
Mato Grosso
Justiça declara inconstitucionais três leis que liberam porte de armas em municípios de MT
As leis foram aprovadas nos municípios de Juruena, Brasnorte e Matupá. Publicado em 15-12-2022 às 17:02 —Justiça
As leis foram aprovadas nos municípios de Juruena, Brasnorte e Matupá. Publicado em 15-12-2022 às 17:02 —Justiça
Mato Grosso
Justiça Federal condena oito pessoas a pagarem R$ 5 milhões por garimpo ilegal em Mato Grosso
Os condenados terão que restaurar os danos ambientais registrados Publicado em 01-08-2022 às 21:42 —Justiça
Os condenados terão que restaurar os danos ambientais registrados Publicado em 01-08-2022 às 21:42 —Justiça
Polícia Rodoviária Federal
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes Publicado em 08-06-2022 às 18:24 —Justiça
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes Publicado em 08-06-2022 às 18:24 —Justiça
Brasil
Pai do menino Pavesi, morto após retirada ilegal de órgãos, não acredita em prisão de médico condenado: -Ele vai fugir-
Médico acusado por morte e retirada ilegal de órgãos de criança é condenado a 21 anos de prisão após uma década de julgamentos adiados Publicado em 21-04-2022 às 14:54 —Justiça
Médico acusado por morte e retirada ilegal de órgãos de criança é condenado a 21 anos de prisão após uma década de julgamentos adiados Publicado em 21-04-2022 às 14:54 —Justiça
Rocco Morabito
STF autoriza extradição do mafioso italiano Rocco Morabito
Rocco Morabito estava foragido desde 2019, quando fugiu de um presídio no Uruguai, enquanto aguardava extradição. Publicado em 09-03-2022 às 10:42 —Justiça
Rocco Morabito estava foragido desde 2019, quando fugiu de um presídio no Uruguai, enquanto aguardava extradição. Publicado em 09-03-2022 às 10:42 —Justiça
Matupá
Justiça derruba lei de município de MT que proíbe exigência do passaporte da vacina
MP, responsável pela ação, cita que a lei é inconstitucional e que foi criada pela prefeitura, indo contra as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 07-02-2022 às 17:23 —Justiça
MP, responsável pela ação, cita que a lei é inconstitucional e que foi criada pela prefeitura, indo contra as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 07-02-2022 às 17:23 —Justiça
Aripuanã
Justiça bloqueia R$ 140 mil de ex-prefeito e mulher dele por suspeita de uso do dinheiro público para viagens particular
A decisão foi resposta de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça da cidade, que fica no norte do estado. Publicado em 17-12-2021 às 14:52 —Justiça
A decisão foi resposta de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça da cidade, que fica no norte do estado. Publicado em 17-12-2021 às 14:52 —Justiça
Eleições 2022
Justiça Eleitoral apresenta novo modelo de urna eletrônica para as eleições de 2022
Equipamento é mais moderno e trará mais segurança e recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral. Publicado em 13-12-2021 às 14:48 —Justiça
Equipamento é mais moderno e trará mais segurança e recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral. Publicado em 13-12-2021 às 14:48 —Justiça
Supremo Tribunal Federal
Maioria da Primeira Turma do STF vota por manter prisão preventiva de caminhoneiro bolsonarista
Marcos Gomes teve prisão determinada em setembro e chegou a ficar foragido até se entregar à PF, no fim de outubro. Publicado em 08-12-2021 às 15:18 —Justiça
Marcos Gomes teve prisão determinada em setembro e chegou a ficar foragido até se entregar à PF, no fim de outubro. Publicado em 08-12-2021 às 15:18 —Justiça
Mato Grosso
Alunos das escolas estaduais de MT estão proibidos de gravar professores em sala de aula
Lei estadual proíbe gravações com a finalidade de constranger professores da rede estadual de ensino. Publicado em 07-12-2021 às 22:24 —Justiça
Lei estadual proíbe gravações com a finalidade de constranger professores da rede estadual de ensino. Publicado em 07-12-2021 às 22:24 —Justiça
São Paulo
Fotógrafo que perdeu a visão em cobertura de protesto em SP será indenizado após 21 anos
Estado de SP não recorreu de decisão do STF. Alex Silveira cobria ato em 2000 quando foi atingido por bala de borracha disparada por policial. Publicado em 02-12-2021 às 20:59 —Justiça
Estado de SP não recorreu de decisão do STF. Alex Silveira cobria ato em 2000 quando foi atingido por bala de borracha disparada por policial. Publicado em 02-12-2021 às 20:59 —Justiça
Injúria racial
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo Publicado em 28-10-2021 às 19:09 —Justiça
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo Publicado em 28-10-2021 às 19:09 —Justiça
Cuiabá
Tribunal de Justiça indefere pedido de prisão domiciliar a chefe de gabinete da Prefeitura de Cuiabá
Segundo o Ministério Público, o acusado atrapalhou andamento da investigação. Publicado em 21-10-2021 às 22:55 —Justiça
Segundo o Ministério Público, o acusado atrapalhou andamento da investigação. Publicado em 21-10-2021 às 22:55 —Justiça
Caso Roberto Jefferson
STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital Publicado em 14-10-2021 às 14:33 —Justiça
Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital Publicado em 14-10-2021 às 14:33 —Justiça
Correios
Operação da Polícia Federal investiga fraudes no Postalis, fundo de pensão dos Correios
Força-tarefa cumpriu 19 mandados de busca e apreensão no DF, Paraná e em São Paulo. Publicado em 18-09-2021 às 20:39 —Justiça
Força-tarefa cumpriu 19 mandados de busca e apreensão no DF, Paraná e em São Paulo. Publicado em 18-09-2021 às 20:39 —Justiça
Tribunal Superior Eleitoral
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude Publicado em 12-09-2021 às 20:56 —Justiça
Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude Publicado em 12-09-2021 às 20:56 —Justiça
Mato Grosso
Presidente da Aprosoja Brasil é alvo de buscas determinadas pelo STF em MT
Antonio Galvan é um dos investigados em inquérito do STF sobre atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Publicado em 20-08-2021 às 11:55 —Justiça
Antonio Galvan é um dos investigados em inquérito do STF sobre atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Publicado em 20-08-2021 às 11:55 —Justiça
Petrobras
TCU responsabiliza Gabrielli e mais 6 por compra da refinaria de Pasadena e inocenta Dilma
Refinaria nos Estados Unidos foi comprada pela Petrobras em 2006; valor pago foi 8 vezes superior à quantia paga um ano antes por outra empresa. Publicado em 14-04-2021 às 21:45 —Justiça
Refinaria nos Estados Unidos foi comprada pela Petrobras em 2006; valor pago foi 8 vezes superior à quantia paga um ano antes por outra empresa. Publicado em 14-04-2021 às 21:45 —Justiça
Reserva Indígena Marãiwatsédé
Justiça manda fechar trecho da BR-158 que corta terra indígena
O MPF argumentou também que a presença de pessoas alheias à cultura indígena no interior da TI pode gerar conflitos com os residentes. Publicado em 05-03-2021 às 17:42 —Justiça
O MPF argumentou também que a presença de pessoas alheias à cultura indígena no interior da TI pode gerar conflitos com os residentes. Publicado em 05-03-2021 às 17:42 —Justiça
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