Multa milionária
Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink
Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa foi penalizada após punição ao X, que também pertence ao bilionário Publicado em 13-09-2024 às 17:16 —Justiça
Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa foi penalizada após punição ao X, que também pertence ao bilionário Publicado em 13-09-2024 às 17:16 —Justiça
IMPROCEDENTE
Justiça Federal cita falta de provas e arquiva ação contra ex-diretor da PRF por pedir votos para Bolsonaro
MPF denunciou ex-diretor da PRF por suposto uso indevido do cargo para favorecimento da candidatura de Bolsonaro Publicado em 20-12-2023 às 11:26 —Justiça
MPF denunciou ex-diretor da PRF por suposto uso indevido do cargo para favorecimento da candidatura de Bolsonaro Publicado em 20-12-2023 às 11:26 —Justiça
Julgamento Name MS
Dezenas de policiais vigiam Fórum para julgamento de Name
Secretaria de Justiça e Segurança Pública mantém sob sigilio os detalhes do esquema de segurança, mas policiais estão na parte externa e interna do prédio Publicado em 20-07-2023 às 10:18 —Justiça
Secretaria de Justiça e Segurança Pública mantém sob sigilio os detalhes do esquema de segurança, mas policiais estão na parte externa e interna do prédio Publicado em 20-07-2023 às 10:18 —Justiça
Inelegível
TSE forma maioria para tornar bolsonaro inelegível por 8 anos
TSE esta ganhando Publicado em 30-06-2023 às 13:08 —Justiça
TSE esta ganhando Publicado em 30-06-2023 às 13:08 —Justiça
Raça
EUA vetam raça como critério de seleção em universidades
A Suprema Corte dos Estados Unidos, vetou o uso de critério racial na seleção de alunos Publicado em 29-06-2023 às 20:28 —Justiça
A Suprema Corte dos Estados Unidos, vetou o uso de critério racial na seleção de alunos Publicado em 29-06-2023 às 20:28 —Justiça
Julgamento Bolsonaro
Em fase decisiva para futuro de ex-presidente, julgamento será retomado na sexta
3 a 1 contra Bolsonaro no TSE Publicado em 29-06-2023 às 19:32 —Justiça
3 a 1 contra Bolsonaro no TSE Publicado em 29-06-2023 às 19:32 —Justiça
Atos antidemocráticos
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques
Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União Publicado em 12-01-2023 às 22:52 —Justiça
Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União Publicado em 12-01-2023 às 22:52 —Justiça
Preço do Combustível
Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis
O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça Publicado em 05-01-2023 às 17:33 —Justiça
O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça Publicado em 05-01-2023 às 17:33 —Justiça
Rondonópolis
Sete postos de combustíveis são notificados por aumento de preços em Rondonópolis (MT)
Estabelecimentos têm até 24 horas para apresentar documentos que comprovem a mudança na cobrança ao consumidor. Publicado em 04-01-2023 às 20:47 —Justiça
Estabelecimentos têm até 24 horas para apresentar documentos que comprovem a mudança na cobrança ao consumidor. Publicado em 04-01-2023 às 20:47 —Justiça
Mato Grosso
Justiça declara inconstitucionais três leis que liberam porte de armas em municípios de MT
As leis foram aprovadas nos municípios de Juruena, Brasnorte e Matupá. Publicado em 15-12-2022 às 17:02 —Justiça
As leis foram aprovadas nos municípios de Juruena, Brasnorte e Matupá. Publicado em 15-12-2022 às 17:02 —Justiça
TSE
TSE cassa mandato de Neri e declara deputado inelegível por oito anos
Decisão tomada em sessão plenária nesta terça (23) pode afetar candidatura de Neri ao Senado Publicado em 25-08-2022 às 18:42 —Justiça
Decisão tomada em sessão plenária nesta terça (23) pode afetar candidatura de Neri ao Senado Publicado em 25-08-2022 às 18:42 —Justiça
Lucas do Rio Verde
Acusados por mortes de avô e neta em Lucas do Rio Verde são condenados pela Justiça
Julgamento iniciado nesta terça-feira (23) terminou na madrugada de hoje. Sentenças vão de 33 a 45 anos aos quatro acusados Publicado em 24-08-2022 às 21:21 —Justiça
Julgamento iniciado nesta terça-feira (23) terminou na madrugada de hoje. Sentenças vão de 33 a 45 anos aos quatro acusados Publicado em 24-08-2022 às 21:21 —Justiça
Juína
Ministério Público ajuíza cumprimento de sentença e banco paga multa de R$ 532 mil em Juína
A sentença ainda confirmou a medida liminar que estabeleceu a criação de mecanismo eficaz de controle de atendimento dentro do prazo estabelecido pela lei Publicado em 18-08-2022 às 10:01 —Justiça
A sentença ainda confirmou a medida liminar que estabeleceu a criação de mecanismo eficaz de controle de atendimento dentro do prazo estabelecido pela lei Publicado em 18-08-2022 às 10:01 —Justiça
Mato Grosso
Justiça Federal condena oito pessoas a pagarem R$ 5 milhões por garimpo ilegal em Mato Grosso
Os condenados terão que restaurar os danos ambientais registrados Publicado em 01-08-2022 às 21:42 —Justiça
Os condenados terão que restaurar os danos ambientais registrados Publicado em 01-08-2022 às 21:42 —Justiça
Colíder
Mãe presa ao ser flagrada agredindo e sufocando bebê em hospital é levada para atendimento psicossocial após soltura
Suspeita foi solta no mesmo dia, após pagar fiança. O bebê, de 5 meses, está sob os cuidados da avó paterna, segundo o Conselho Tutelar. Publicado em 09-06-2022 às 23:01 —Justiça
Suspeita foi solta no mesmo dia, após pagar fiança. O bebê, de 5 meses, está sob os cuidados da avó paterna, segundo o Conselho Tutelar. Publicado em 09-06-2022 às 23:01 —Justiça
Polícia Rodoviária Federal
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes Publicado em 08-06-2022 às 18:24 —Justiça
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes Publicado em 08-06-2022 às 18:24 —Justiça
Brasil
Pai do menino Pavesi, morto após retirada ilegal de órgãos, não acredita em prisão de médico condenado: -Ele vai fugir-
Médico acusado por morte e retirada ilegal de órgãos de criança é condenado a 21 anos de prisão após uma década de julgamentos adiados Publicado em 21-04-2022 às 14:54 —Justiça
Médico acusado por morte e retirada ilegal de órgãos de criança é condenado a 21 anos de prisão após uma década de julgamentos adiados Publicado em 21-04-2022 às 14:54 —Justiça
Lucas do Rio Verde
Homem que estuprou e matou idosa de 74 anos é condenado a 42 anos de cadeia
Salvina foi assassinada pouco tempo depois de sair de casa para fazer uma caminhada Publicado em 13-04-2022 às 12:18 —Justiça
Salvina foi assassinada pouco tempo depois de sair de casa para fazer uma caminhada Publicado em 13-04-2022 às 12:18 —Justiça
Mato Grosso
Militar que matou tenente do Bope é condenado a 20 anos de prisão
Maioria dos juízes militares determinou ainda que o Cabo não poderia recorrer em liberdade. Mas o pedido de prisão foi suspenso pelo juiz auditor. Publicado em 25-03-2022 às 10:51 —Justiça
Maioria dos juízes militares determinou ainda que o Cabo não poderia recorrer em liberdade. Mas o pedido de prisão foi suspenso pelo juiz auditor. Publicado em 25-03-2022 às 10:51 —Justiça
Rocco Morabito
STF autoriza extradição do mafioso italiano Rocco Morabito
Rocco Morabito estava foragido desde 2019, quando fugiu de um presídio no Uruguai, enquanto aguardava extradição. Publicado em 09-03-2022 às 10:42 —Justiça
Rocco Morabito estava foragido desde 2019, quando fugiu de um presídio no Uruguai, enquanto aguardava extradição. Publicado em 09-03-2022 às 10:42 —Justiça
Mato Grosso
À CPI da Renúncia Fiscal, conselheiro confirma irregularidades na maioria dos contratos da Aprosoja
A comissão quer saber se houve malversação de dinheiro público em 2020, quando foram encontradas irregularidades em 72% dos contratos Publicado em 04-03-2022 às 10:31 —Justiça
A comissão quer saber se houve malversação de dinheiro público em 2020, quando foram encontradas irregularidades em 72% dos contratos Publicado em 04-03-2022 às 10:31 —Justiça
Mato Grosso
Procon-MT já aplicou R$ 5,8 milhões em multas somente este mês; energia elétrica lidera ranking de reclamações
Do total de recursos julgados, a maioria é de serviços essenciais e serviços financeiros Publicado em 21-02-2022 às 15:46 —Justiça
Do total de recursos julgados, a maioria é de serviços essenciais e serviços financeiros Publicado em 21-02-2022 às 15:46 —Justiça
Energia Solar
Justiça impede cobrança de ICMS sobre energia solar
Fecomércio-MT havia se manifestado contra a cobrança Publicado em 13-02-2022 às 08:29 —Justiça
Fecomércio-MT havia se manifestado contra a cobrança Publicado em 13-02-2022 às 08:29 —Justiça
Matupá
Justiça derruba lei de município de MT que proíbe exigência do passaporte da vacina
MP, responsável pela ação, cita que a lei é inconstitucional e que foi criada pela prefeitura, indo contra as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 07-02-2022 às 17:23 —Justiça
MP, responsável pela ação, cita que a lei é inconstitucional e que foi criada pela prefeitura, indo contra as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 07-02-2022 às 17:23 —Justiça
Poconé
Defensoria consegue absolvição de mecânicos que haviam sido condenados, apesar de estarem trabalhando na hora do crime
Os dois foram detidos em outubro de 2020 e condenados a 20 anos de prisão pelo suposto crime de latrocínio de um idoso, em Poconé Publicado em 15-01-2022 às 22:40 —Justiça
Os dois foram detidos em outubro de 2020 e condenados a 20 anos de prisão pelo suposto crime de latrocínio de um idoso, em Poconé Publicado em 15-01-2022 às 22:40 —Justiça
Greve da Polícia Penal
TJMT determina bloqueio de R$ 1 milhão de sindicato e de R$ 250 mil de dirigentes por greve dos policiais penais
Na decisão, Pedro Sakamoto cita que sindicato tem evitado receber intimação da justiça Publicado em 27-12-2021 às 10:59 —Justiça
Na decisão, Pedro Sakamoto cita que sindicato tem evitado receber intimação da justiça Publicado em 27-12-2021 às 10:59 —Justiça
Greve da Polícia Penal
TJMT determina prisão de policiais penais que se recusarem a voltar a trabalhar
Estabelece ainda a aplicação de multa pessoal de 10 salários mínimos por dia aos servidores que não aceitarem o recebimento de novos presos Publicado em 24-12-2021 às 18:36 —Justiça
Estabelece ainda a aplicação de multa pessoal de 10 salários mínimos por dia aos servidores que não aceitarem o recebimento de novos presos Publicado em 24-12-2021 às 18:36 —Justiça
Aripuanã
Justiça bloqueia R$ 140 mil de ex-prefeito e mulher dele por suspeita de uso do dinheiro público para viagens particular
A decisão foi resposta de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça da cidade, que fica no norte do estado. Publicado em 17-12-2021 às 14:52 —Justiça
A decisão foi resposta de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça da cidade, que fica no norte do estado. Publicado em 17-12-2021 às 14:52 —Justiça
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