A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (17), uma operação para investigar fraudes contra o Instituto de Previdência Complementar Postalis, o fundo de pensão de funcionários dos Correios. Segundo a investigação, os gestores recebiam uma espécie de "comissão" em troca da indicação de empresas para gerir os ativos e atuar no aconselhamento técnico-jurídico da entidade.

Foto: Reprodução

A operação, batizada de "Amigo Germânico" (veja detalhes abaixo), cumpriu 19 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, e em cidades do Paraná e São Paulo. Não houve prisões. A TV Globo apurou que um dos endereços é a sede dos Correios.

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Em nota enviada ao G1, os Correios informaram que têm "adotado padrões rígidos de integridade e governança, que se estendem às suas subsidiárias, visando a assegurar a transparência dos negócios e a gestão ética do patrimônio público".

"A empresa não foi informada da operação e segue apoiando integralmente as autoridades com informações e dados que as auxiliem a esclarecer as causas dos prejuízos a seus empregados e ao bem público."

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A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de R$ 16.147.968,14 em bens dos investigados. O valor corresponde à estimativa dos prejuízos causados ao sistema de Previdência, segundo a PF.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva e ativa. Se somadas, as penas podem chegar a 42 anos de reclusão.

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Direcionamento

As investigações da PF, em parceria com o Ministério Público Federal, mostram que foram criados quatro fundos de investimentos na Postalis e, em seguida, "diversos ativos" receberam novos preços, em valor diferente de zero, quando deveriam ter sido reavaliados a valor zero.

Segundo os investigadores, os prejuízos financeiros causados ao fundo de pensão foram admitidos pelos suspeitos, o que, ainda de acordo com a operação, "implicou no agravamento da situação já deficitária da entidade", a Postalis.

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"Os alvos respaldaram seus atos em pareceres jurídicos elaborados por pessoas que possuíam interesse direto na indicação das empresas que, posteriormente, seriam escolhidas como gestora e administradora dos recursos dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC NP)", afirmou a PF, em nota.

'Amigo Germânico'

O nome da Operação faz alusão ao codinome de um dos investigados, que, segundo a PF, era chamado pelos demais membros do grupo como "amigo alemão".

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Prejuízos

O instituto de previdência complementar dos Correios tem registrado prejuízos e tem sido alvo de uma série de investigações sobre fraudes em investimentos.

Em abril de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão nos fundos de investimentos que integram o Postalis e, à época, determinou a indisponibilidade de bens por um ano dos ex-diretores e ex-membros do Comitê de Investimentos do instituto.

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O prejuízo foi causado, segundo a Corte, por investimentos fraudulentos, negligentes e em desacordo com a política interna de investimentos do fundo.

Na decisão, os ministros decidiram que os Correios não deveriam ser responsabilizados pelos prejuízos, mas determinaram que a estatal elaborasse, em 90 dias, um plano com ações para melhorasse a fiscalização do Postalis e o acompanhamento da gestão de investimentos do fundo.

O que são fundos de pensão?

Os fundos de pensão são uma opção de investimento que visa a aposentadoria complementar ao trabalhador. São oferecidos pelas empresas aos seus trabalhadores, de modo que elas contribuem com uma parte do valor e o restante é descontado do trabalhador.

Só podem ser cotistas de fundos de pensão os empregados de uma empresa patrocinadora e os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e também os associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.?

Reprodução G1