Quatro recursos dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) serão julgados no dia 05 de fevereiro de 2020 pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça.
Os processos deveriam ser julgados já no dia 04 de dezembro, porém, não puderam após um pedido de suspeição contra o ministro responsável pelo caso.
São réus na ação José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida. Eles foram afastados do cargo de conselheiros do TCE em setembro de 2017,quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Malebolge.
As investigações apontam que eles participaram de um esquema e foram pagos pelo ex-governador Silval Barbosa para fazerem ‘vista grossa’ e não atrapalhar obras que eram realizadas em Cuiabá para a Copa do Mundo em 2014.
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Para que os conselheiros consigam voltar a ocupar suas cadeiras no TCE, eles precisam de pelo menos 10 votos favoráveis dos 15 ministros mais antigos, quem compõe o Pleno do STJ.
Conforme pauta de julgamento, a análise dos recursos está marcada para às 14h do dia 05 de fevereiro.
A acusação
O esquema foi descoberto no curso das investigações da Operação Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador Silval Barbosa – líder de uma organização criminosa que instalou no alto escalão do Governo de Mato Grosso entre 2010 e 2014.
A delação de Silval indica que os conselheiros afastados cobraram R$ 53 milhões de propina para fazer vistas grossas durante as obras da Copa do Mundo, que teve Cuiabá como uma das sedes, em 2014. Todos negam as acusações.
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