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O setor de produção de semicondutores será essencial para a retomada econômica e a maior conectividade do país, já que os chips são essenciais em todos os aparelhos eletroeletrônicos que estarão conectados ao 5G em uma escala muito maior que a atual. A afirmação foi feita pelo  presidente da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, em audiência pública nesta terça-feira (14), do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados, para discutir a inserção digital e a conectividade como estratégias para a retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia. O estudo tem como relatores os deputados Da Vitória (Cidadania-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO).

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Humberto Barbato, ressaltou que as nações líderes em tecnologia e inovação investem, além de recursos financeiros, em marcos legais efetivos e eficientes no sentido de mitigar vulnerabilidades de alta dependência e fornecimento externo de componentes-chave para a indústria de tecnologia.

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Esse é o caso dos semicondutores. O Brasil, assim como outros países, sofreu prejuízos em diversos setores com a escassez do produto durante a pandemia e corre o risco de perder força no setor por falta de políticas públicas, principalmente com o fim dos incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que acaba em 22 de janeiro de 2022. A prorrogação do prazo de vigência de incentivos do PADIS até dezembro de 2029, proposta pelo PL 3042/2021, torna-se urgente, segundo Humberto.

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“Estamos certos que a renovação no regime do PADIS representará a retomada do ciclo da indústria fotovoltaica brasileira uma forte perspectiva para o Brasil exercer liderança regional e competir com players globais na produção de energia limpa, sustentável e em volume necessário pra atender a demanda do país, além de fornecer produtos para suprir mercados externos de forma competitiva”, destaca o presidente da Abinee.

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Já o gerente regulatório da Conexis – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Ildeu Borges, levantou a questão dos entraves para a chegada do 5G no Brasil. Isso atrapalha o avanço nas telecomunicações e, por consequência, um importante fator na recuperação da economia. Após o bem-sucedido leilão das radiofrequências do 5G, arrematadas por mais de R$ 47 bilhões, a nova tecnologia de internet móvel esbarra na legislação das antenas para começar a promover a revolução de conectividade prometida.

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O 5G vai exigir a implementação de uma moderna infraestrutura de telecomunicações, com antenas muito menores que as atuais, mas que precisam constar em maior número. O problema é que as autorizações para instalação partem do município e podem demorar mais de um ano. A solução é a alteração da Lei Geral das Antenas, proposta pelo PL 8518/2007, ainda à espera de análise na Câmara dos Deputados. O texto autoriza as prestadoras a instalarem o equipamento caso a prefeitura não responda à solicitação após o prazo de 60 dias.

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“O 5G, para que ele entregue todas essas características e funcionalidades, depende de muito mais antenas do que as antenas que são utilizadas hoje para o 4G e 3G. São antenas menores, com uma potência muito menor do que a que existe hoje, mas que infelizmente são regulamentadas da mesma forma que as antenas grandes”, explica Ildeu.

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O presidente da Conexis ressaltou, ainda, que a pandemia acelerou tendências e demonstrou como o uso das telecomunicações pode aumentar a produtividade dos negócios, conectando pessoas, empreendimentos, governos, serviços, produtos, ideias e conhecimento. Mas que a melhor e maior conectividade prometida pelo 5G não pode esbarrar neste tipo de entrave. “É importante que as barreiras que atualmente existem para uma maior expansão dos serviços de telecomunicações sejam retiradas para potencializar seus efeitos.”

Reprodução Brasil 61