Gravar aulas está proibido / Foto: TV Globo / Reprodução
Os alunos das escolas estaduais de Mato Grosso estão proibidos de gravar os professores em sala de aula. A lei que estabelece a regra foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), nessa segunda-feira (6).
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A proibição vale para os vídeos filmados com a finalidade de constranger o mestre ou ainda limitar o livre pensamento, a liberdade de expressão e a ética educacional.
"A filmagem de qualquer atividade em sala de aula somente poderá ocorrer nas atividades docentes em aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento de quem será filmado ou gravado", diz trecho da nova lei.
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Segundo a lei, o responsável pela filmagem sem autorização, poderá responder medidas cíveis e as criminais cabíveis, o estudante também será submetido "às normas disciplinares do regimento escolar".
O projeto de lei é de autoria do deputado Valdir Barranco (PT).
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Como justificativa, ele argumentou que os professores precisam ser respeitados e terem a liberdade para se expressar e apresentar todas visões ideológicas. “Estamos deixando claro que o professor pode deixar o aluno gravar, mas se ele disse que não, o aluno precisa obedecer”, disse.
Alguns deputados defenderam a reprovação do projeto, alegaram questão de controle e chegaram a comparar a filmagem com a instalação de câmeras nas fardas dos agentes de segurança.
Reprodução g1 MT
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